Política de Privacidade

A Aroeira Consultoria Operacional ("Aroeira", "nós") tem compromisso com a transparência no tratamento de dados pessoais. Esta Política descreve quais informações coletamos, por que as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais direitos você possui como titular, em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Identificação do Controlador

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão Social: Aroeira Consultoria Operacional
• Endereço: Av. Tancredo Neves 1283, Caminho das Árvores, Salvador — BA, 41820-021
• Telefone: +55 (71) 3208-6491
• E-mail do Encarregado (DPO): [email protected]

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas as informações necessárias para os fins descritos nesta Política:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo e cargo/função na organização
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Nome da organização e setor de atuação
• Mensagens e descrições enviadas por meio do formulário de contato

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações de geolocalização aproximada
• Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso
• Cookies e tecnologias similares (detalhados na seção 9)

2.3 Dados coletados durante a prestação de serviços

• Informações sobre processos internos e fluxos de trabalho da organização contratante
• Dados de colaboradores necessários para o mapeamento e análise operacional, coletados com a devida autorização da organização
• Documentos e registros operacionais compartilhados durante os projetos

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e esclarecer dúvidas sobre nossos serviços
• Elaborar e enviar propostas de serviços
• Executar contratos de consultoria firmados com clientes
• Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis e tributárias
• Enviar comunicações sobre projetos em andamento e atualizações de serviços
• Melhorar a qualidade do nosso site e dos nossos serviços a partir de dados agregados e anonimizados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

4. Bases Legais (Art. 7º da LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Aroeira está fundamentado em pelo menos uma das seguintes bases legais:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
• Execução de contrato (art. 7º, V): para a prestação dos serviços de consultoria contratados
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para obrigações fiscais e trabalhistas
• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX): para atendimento de solicitações de contato pré-contratuais e análise agregada do comportamento no site, respeitando sempre os interesses e direitos fundamentais dos titulares

5. Compartilhamento de Dados

A Aroeira não comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: ferramentas de e-mail transacional, hospedagem de sites e software de gestão, que atuam como operadores e estão contratualmente obrigados a proteger os dados
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: quando necessário para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Não realizamos transferência internacional de dados pessoais, exceto quando estritamente necessário para o uso de ferramentas de nuvem contratadas, sempre mediante instrumentos adequados de proteção.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram sua coleta:

• Dados de contato e comunicações pré-contratuais: até 2 anos após o último contato
• Dados de clientes e documentação de projetos: pelo período de vigência do contrato acrescido de 5 anos, para fins de obrigação legal
• Dados fiscais e contábeis: 5 anos, conforme legislação tributária aplicável
• Cookies e dados analíticos: conforme descrito na Política de Cookies

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS/TLS
• Controle de acesso por credenciais individuais e nível de permissão
• Armazenamento em servidores com proteção por senha e política de backup regular
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais.

8. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela Aroeira:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia das informações
• Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto
• Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento, salvo quando houver obrigação legal de retenção
• Informação: sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento: a qualquer momento e de forma gratuita
• Oposição: ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por meios automatizados

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e para análise de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Crianças e Adolescentes

Nossos serviços são destinados a profissionais e organizações. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (entre 12 e 18 anos). Caso tomemos conhecimento de coleta inadvertida de dados nessa faixa etária, procederemos à eliminação imediata.

11. Alterações a Esta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. Quando as alterações forem relevantes, notificaremos por e-mail os titulares com quem mantemos relacionamento ativo. A data de vigência no topo deste documento será atualizada a cada revisão.

Recomendamos que você consulte esta página com regularidade.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para qualquer dúvida, solicitação de exercício de direitos ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (71) 3208-6491
• Endereço postal: Av. Tancredo Neves 1283, Caminho das Árvores, Salvador — BA, 41820-021

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.