Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site da Aroeira Consultoria Operacional ("Aroeira", "nós") disponível em aroeiralsa.blog, bem como a contratação dos serviços de consultoria por ela oferecidos. Ao acessar o site ou contratar nossos serviços, você ("Usuário" ou "Cliente") declara ter lido, compreendido e concordado com as disposições aqui previstas.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site e dos serviços da Aroeira está condicionado à aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que se abstenha de usar o site ou de contratar nossos serviços.

Para contratação de serviços, a aceitação formal ocorre por meio de proposta ou contrato específico assinado entre as partes, que prevalecerá sobre estes Termos em caso de conflito.

2. Sobre a Aroeira

A Aroeira Consultoria Operacional é uma empresa brasileira com sede em Salvador — BA, dedicada à consultoria em otimização de processos e operações. Nosso trabalho consiste em observar, mapear e propor melhorias nos fluxos de trabalho das organizações clientes, sempre com respeito pelas pessoas envolvidas e pelo ritmo de cada organização.

3. Uso do Site

3.1 Uso permitido

O site destina-se exclusivamente a fins informativos e de contato com a Aroeira. É permitido:

• Navegar pelas páginas e consultar as informações disponíveis
• Utilizar os formulários de contato para solicitar informações ou orçamentos
• Compartilhar links para as páginas do site, desde que sem desvirtuamento do contexto

3.2 Uso vedado

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização escrita prévia da Aroeira
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extração de dados do site
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento técnico do site
• Enviar comunicações não solicitadas (spam) por meio dos formulários de contato
• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros

4. Serviços de Consultoria

4.1 Descrição

A Aroeira oferece os seguintes serviços de consultoria, cujas condições detalhadas constam nas propostas individuais:

• Revisão de Mapeamento de Processos — diagnóstico documentado dos fluxos de trabalho existentes
• Estudo de Melhoria Operacional — análise estruturada e lista priorizada de oportunidades de melhoria
• Parceria de Melhoria Contínua — acompanhamento mensal para evolução gradual das operações

4.2 Contratação

A contratação de qualquer serviço ocorre mediante aceitação formal de proposta específica, que estabelecerá escopo, prazo, valor e condições de pagamento aplicáveis ao projeto.

4.3 Resultados

A Aroeira se compromete a aplicar metodologia adequada e dedicação profissional a cada projeto. Os resultados dependem de fatores que incluem o engajamento da organização cliente, a qualidade das informações fornecidas e a implementação das recomendações, elementos que estão além do controle exclusivo da Aroeira.

4.4 Pagamentos e cancelamento

As condições de pagamento, reajuste e cancelamento são definidas na proposta ou contrato assinado entre as partes. Na ausência de previsão específica, aplicam-se os prazos e condições dispostos na legislação civil brasileira.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, layout, identidade visual, logotipos, metodologias descritas e materiais produzidos pela Aroeira — é de propriedade exclusiva da Aroeira ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial.

Os relatórios, mapas de processos e documentos entregues aos clientes no âmbito de projetos contratados têm propriedade e condições de uso definidos no contrato específico.

6. Confidencialidade

A Aroeira trata com sigilo todas as informações recebidas dos clientes durante a prestação de serviços. As condições específicas de confidencialidade são estabelecidas no contrato de prestação de serviços. As partes comprometem-se a não divulgar informações confidenciais a terceiros sem autorização prévia e por escrito da outra parte, salvo quando exigido por lei ou autoridade competente.

7. Limitação de Responsabilidade

A Aroeira não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Indisponibilidade temporária do site por razões técnicas ou de manutenção
• Decisões tomadas pelo Cliente com base nas informações ou recomendações fornecidas pela Aroeira, sem a devida consideração do contexto específico da organização
• Resultados decorrentes da não implementação ou implementação parcial das recomendações propostas

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da Aroeira fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente pelo serviço específico que deu origem à reclamação, salvo disposição contratual em contrário.

8. Links para Sites Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas como referência. A Aroeira não controla o conteúdo desses sites e não assume responsabilidade por seu conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade. O acesso a sites externos é de inteira responsabilidade do Usuário.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pelo site e pelos serviços da Aroeira é disciplinado pela Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência. Ao usar o site, o Usuário concorda também com as práticas descritas naquele documento.

10. Alterações aos Termos

A Aroeira pode alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site com a respectiva data de vigência. Para clientes com contratos ativos, alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com antecedência razoável.

O uso continuado do site após a publicação das alterações implica aceitação dos novos Termos.

11. Rescisão de Acesso

A Aroeira reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos, sem aviso prévio e sem que isso gere qualquer direito a indenização.

12. Disposições Gerais

12.1 Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

12.2 Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador — BA como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.3 Integralidade

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre a Aroeira e o Usuário no que diz respeito ao uso do site.

12.4 Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (71) 3208-6491
• Endereço: Av. Tancredo Neves 1283, Caminho das Árvores, Salvador — BA, 41820-021